30 de abril de 2026 / Ano 14
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Segundo ela, a carga tributária incidente sobre a pessoa física pode alcançar, em média, 27%, o que reforça a necessidade de acompanhamento contábil e jurídico especializado.
De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Piauí, todos os contribuintes dos tributos estaduais e municipais serão alcançados pelo novo
A Defensoria Pública alegou prejuízos materiais e morais decorrentes da conduta da equipe de saúde durante o parto, destacando que a gestante realizou pré-natal regular e,
Pela internet, as mudanças podem ser solicitadas pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE, www.tse.jus.br) ou Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI, www.tre-pi.jus.br >
O grupo, formado por alunas e alunos da 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, foi escolhido entre seus pares numa eleição não oficial (parametrizada), realizada
O prédio da Faculdade de Direito (FADIR), corresponde ao quarto bloco inaugurado pelo governador no Campus Poeta Torquato Neto e abriga a estrutura física do curso,
Durante a abertura, o desembargador Dioclécio Sousa da Silva, representando o diretor-geral da EJUD, desembargador Manoel de Sousa Dourado, destacou a importância da formação contínua de
De acordo com o processo, as infrações — incluindo excesso de velocidade, falta do uso do cinto de segurança e uso de celular ao volante —
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