OAB-Piauí aciona CNJ contra a Nota Técnica 06 do Tribunal de Justiça

Na segunda-feira, 9 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, protocolou um Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra

MP-PI obtém sentença favorável em Ação Civil Pública para implementar protocolo em Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, obteve êxito em Ação Civil Pública proposta contra o município,

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Após o ajuizamento de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 42ª Promotoria

TJ-PI: Juiz atende pedido da FMS e determina que Governo do Estado restabeleça agendamentos de consultas no Piauí

O juiz Lirton Nogueira, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu tutela antecipada em favor da Fundação Municipal de

DPE-PI OBTÉM ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO DE ASSISTIDO CONFUNDIDO COM IRMÃO QUE PRATICOU DELITO

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MP-PI e Polícia Civil garantem cumprimento de mandado de prisão de homem foragido por matar companheira em Inhuma

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DPE-PI obtém decisão favorável à soltura de assistidos presos sem pedido prévio do órgão acusatório

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