30 de abril de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
O julgamento ocorreu nesta ultima quarta-feira (09/04) e foi conduzido pelo promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.
O projeto prevê salas temáticas sobre a história do Direito no Piauí, espaços para educação patrimonial, além de oficinas e eventos culturais.
O Artigo 1º da lei estabelece que fica vedado o uso de dispositivos que aumentem a emissão de barulho proveniente dos escapamentos de carros e motocicletas,
A reunião reafirma o papel da OAB-PI na defesa das prerrogativas da advocacia e na busca por um sistema judicial mais eficiente e acessível à população.
O Órgão Especial tem competência exclusiva para deliberar, de forma definitiva, sobre recursos contra decisões das Câmaras quando há divergência ou contrariedade às normas da OAB,
A estrutura moderna oferece computadores, impressora, internet e um ambiente climatizado, garantindo melhores condições de trabalho para os advogados da região.
O documento, elaborado pelo Governo do Estado, tem como objetivo reduzir riscos e impactos de desastres naturais por meio da cooperação entre diferentes setores e da
O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, presidente da ETIR e coordenador do GSI, além de especialistas das áreas
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