Defensoria Pública consegue indenização de R$ 150 mil para assistida por falhas graves ocorridas durante o parto

A Defensoria Pública alegou prejuízos materiais e morais decorrentes da conduta da equipe de saúde durante o parto, destacando que a gestante realizou pré-natal regular e,

TRE-PI anuncia data para alteração de dados pessoais ou de local de votação

Pela internet, as mudanças podem ser solicitadas pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE, www.tse.jus.br) ou Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI, www.tre-pi.jus.br >

TRE-PI diploma jovens Deputadas e Deputados do Parlamento do Futuro

O grupo, formado por alunas e alunos da 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, foi escolhido entre seus pares numa eleição não oficial (parametrizada), realizada

Defensoria participa da inauguração da Faculdade de Direito e do novo prédio da Biblioteca no Campus Poeta Torquato Neto da Uespi

O prédio da Faculdade de Direito (FADIR), corresponde ao quarto bloco inaugurado pelo governador no Campus Poeta Torquato Neto e abriga a estrutura física do curso,

Curso da EJUD reforça formação em conciliação e mediação no interior do Estado

Durante a abertura, o desembargador Dioclécio Sousa da Silva, representando o diretor-geral da EJUD, desembargador Manoel de Sousa Dourado, destacou a importância da formação contínua de

Réu que tentou evitar punição transferindo multas à ex-esposa tem condenação confirmada

De acordo com o processo, as infrações — incluindo excesso de velocidade, falta do uso do cinto de segurança e uso de celular ao volante —

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga a cartilha Entrega Voluntária para Adoção

A publicação tem como objetivo orientar magistradas(os), servidoras(es) e integrantes da rede de proteção acerca dos direitos e dos procedimentos relacionados à entrega voluntária de crianças

Ceaf/MPPI ofertará capacitação sobre Letramento Racial

A capacitação é aberta à sociedade e será ofertada na modalidade on-line, por meio da plataforma Teams, dividida em dois módulos. O Módulo I será ministrado