Decisão judicial confirma indenização por agressão em show sertanejo 

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a decisão da comarca de Piumhi/MG, que condenou os responsáveis por um show

Juiz oficia OAB após autor desconhecer advogado em demanda contra amazonas energia 

O juiz de Direito Marco Aurelio Plazzi Palis, do 1º Juizado Especial de Manacapuru/AM, tomou medidas em relação a uma ação movida contra a Amazonas Energia,

Tragédia aérea no interior paulista: Advogado do caso Marília Mendonça morre em acidente de avião 

O advogado e piloto, Sérgio Roberto, de 74 anos, faleceu no último sábado (06/01) após a queda do planador que pilotava às margens da Rodovia Marechal

Cliente que fez acordo bancário será indenizada por negativação indevida 

Cliente será indenizada por negativação após acordo com banco  A cliente que celebrou um acordo com um banco para quitar uma dívida será compensada por danos

Juíza rescinde contrato de pacote de férias com o Beach Park e anula taxa administrativa 

A Juíza de Direito Daniela Anholeto Valbão Pinheiro Lima, da 6ª vara Cível de São Caetano do Sul/SP, decidiu rescindir o contrato de programa de hospedagem

Possibilidade de solicitar pensão alimentícia após os 18 anos: Entenda as questões legais 

Dúvidas comuns surgem quando jovens atingem a maioridade, mas ainda não conseguem se sustentar. Pode a pessoa buscar pensão alimentícia dos pais? A reposta é sim,

Procedimentos jurídicos para divórcio internacional: Dúvidas comuns respondidas 

Dúvidas sobre o divórcio, tanto dentro quanto fora do Brasil  A questão sobre a possibilidade de realizar um divórcio no Brasil enquanto se está fora do

Possibilidade de pedido de danos morais em casos de traição no divórcio 

A questão central ao se divorciar muitas vezes gira em torno da possibilidade de buscar reparação por danos morais quando a causa do divórcio é a