Entre os dias 6 e 29 de maio de 2024, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), em colaboração com a 3ª e 4ª Varas dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e as Procuradorias Gerais do Município e do Estado, conduziu dois mutirões fiscais voltados à negociação de débitos com a Prefeitura de Teresina e o Governo do Piauí. Essas ações resultaram na arrecadação de R$2.684.459,35 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, avaliou a iniciativa como uma excelente oportunidade para que a população regularizasse suas pendências fiscais. “Esses mutirões visam facilitar a quitação de dívidas com o município e o Estado, oferecendo uma abordagem simplificada e acessível. Durante o mês de maio, alcançamos resultados notáveis, com a formalização de 40 acordos de parcelamento de débitos em execuções fiscais”, afirmou o desembargador Galvão.
A juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Haydée Lima de Castelo Branco, ressaltou que a iniciativa representou um importante apoio do Judiciário para a regularização fiscal da população teresinense. “Mais uma vez estivemos proporcionando um mês de mutirão de acordos fiscais para que a sociedade em dívidas com o município de Teresina e o Estado do Piauí negociasse os seus débitos, com a garantia de bons descontos e parcelamentos acessíveis ao bolso. Foi mais uma ação bastante exitosa, fruto da parceria entre o Judiciário e o Executivo piauiense”, declarou a magistrada.
Por sua vez, a juíza substituta da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Lucyane Martins Brito, destacou os resultados satisfatórios obtidos com a iniciativa. “Neste mutirão alcançamos um resultado de mais de dois milhões e seiscentos mil reais arrecadados em negociações com o Estado do Piauí, com previsão de entrada de mais onze milhões de reais para o Fisco Estadual. Logo, esta é uma ação bastante benéfica tanto para o Judiciário, que reduz o seu acervo de processos dessa natureza, conciliando acordos com a própria população, quanto ao Estado e ao Município, que receberam esses valores”, explicou a juíza substituta Lucyane Martins Brito.
