Na manhã da última sexta-feira, 9 de agosto, a Ouvidoria e a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) divulgaram os dados das manifestações recebidas entre 1º e 31 de julho de 2024. Durante esse período, foram registradas 196 manifestações, distribuídas da seguinte forma: Pedido de Informação (150), Denúncia (15), Reclamação (3) e Solicitação (28).
Das denúncias apresentadas, 80% estão relacionadas a questões eleitorais. O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) atendeu 150 solicitações, o que corresponde a 77% do total de atendimentos realizados pela Ouvidoria. Dentre os atendimentos, a maior parte referiu-se a “Serviços ao Eleitor” (alistamento, 2ª via, revisão, transferências, emissão de certidões), totalizando 84% dos pedidos de informação.
O Tempo Médio de Atendimento do SIC foi de 9 horas e 57 minutos, enquanto o Tempo Médio de Atendimento da Ouvidoria, considerando todas as manifestações, foi de 1 dia e 21 horas. Foram encaminhadas 26 manifestações às áreas internas do tribunal, incluindo a Sede e Zonas Eleitorais, todas atendidas. A Secretaria Judiciária foi a área com maior demanda, registrando oito atendimentos.
A Ouvidoria também classificou 27 manifestações sob a temática LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), relacionadas à confirmação de dados pessoais devido a divergências entre informações acessadas pelos eleitores e a base de dados da Justiça Eleitoral.
O Índice de Satisfação alcançou 95,4%, refletindo uma classificação de “Ótimo/Bom” nos quesitos Clareza, Qualidade e Tempo de Resposta. O Índice de Resolubilidade, que mede a relação entre demandas atendidas e demandas em trâmite, foi de 97%.
No mês de julho de 2024, a Ouvidoria da Mulher realizou um acolhimento.
Papel da Ouvidoria
A Ouvidoria do TRE-PI tem a responsabilidade de proteger os direitos e interesses dos cidadãos, contribuir para a melhoria dos serviços da instituição e fortalecer a democracia por meio da participação da sociedade. Suas atividades incluem o atendimento à Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo TRE-PI através da Resolução nº 250, de 7 de agosto de 2012.
Composição
A Ouvidoria do TRE-PI é composta por:
– Ouvidora Eleitoral Titular: Juíza da 1ª Zona Eleitoral, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho
– Ouvidor Eleitoral Substituto: Juiz do TRE-PI, José Maria de Araújo Costa
– Ouvidora da Mulher: Juíza Auxiliar da Corregedoria, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa
– Servidoras e Servidor Efetivos: Mara Jordane Silva Pinto, Joana D’Arc Sousa Macedo Lima e Expedito Pereira da Silva Filho
– Estagiária/Colaboradora: Franciele Ramos
Canais de Atendimento
Ouvidoria
– WhatsApp: (86) 2107-9677
– Telefones: 0800 086 0086 (7h às 14h); (86) 2107-9677; (86) 2107-9678
– E-mail: [email protected]
– Formulário Eletrônico: [Formulário](https://sei.tre-pi.jus.br/ouvidoria/)
– Atendimento Presencial: Sala da Ouvidoria, andar térreo, Edifício Sede do TRE-PI João Crisóstomo da Rocha Sobral, Praça Desembargador Edgar Nogueira, s/n, Cabral, Teresina – PI
Ouvidoria da Mulher
– WhatsApp e Telefone: (86) 2107-9652
– E-mail: [email protected]
