Na última quinta-feira (26), o Projeto Trilha de Direitos, em parceria com a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, promoveu uma jornada de atendimentos na comunidade quilombola Moisés, localizada a 32 quilômetros do município de São Raimundo Nonato. A iniciativa visa garantir o acesso à Justiça e a serviços essenciais para as comunidades tradicionais da Comarca de São Raimundo Nonato.
Durante a ação, foram processadas quase 180 solicitações de segunda via de Registro Civil e 60 de Registro Geral (RG). Além disso, foram realizados 240 atendimentos relacionados ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), Carteira de Identificação Nacional (CIN), orientações sobre o Juizado Especial Federal e a emissão de 86 fotografias para a CIN.
A juíza do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de São Raimundo Nonato, Uismeire Ferreira Coelho, destacou a relevância do projeto, afirmando que “esta etapa do Trilha de Direitos está transformando o acesso à Justiça para as populações da Comarca. Com a presença de autoridades como a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cristina Tereza Gaulia, o juiz auxiliar do Foro Extrajudicial do Piauí, Carlos Augusto Arantes Júnior, o juiz federal Felipe Pinto e o juiz Samuel Lima, conseguimos oferecer serviços essenciais para comunidades que necessitam dessa aproximação. Trata-se da Justiça sendo levada diretamente aos cidadãos, promovendo o conhecimento de direitos e deveres”.
O juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, reforçou a importância da atuação do projeto na comunidade Moisés, ressaltando que essa iniciativa representa o compromisso do Judiciário piauiense em assegurar o acesso à documentação básica, fator fundamental para o pleno exercício da cidadania.
O Trilha de Direitos, desenvolvido pelo JECC de São Raimundo Nonato, conta com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, Secretaria Estadual de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), Secretaria de Assistência Familiar (SAF), Coordenação da Comunidade do Núcleo de São Raimundo Nonato, Instituto de Identificação Civil e Juizado Especial Federal.
Além da comunidade Moisés, os atendimentos também se estenderam a outras localidades da região, incluindo Lagoa da Caraíba, em Várzea Branca; Umburana Brava, em Fartura do Piauí; Xique-Xique, em São Lourenço do Piauí; e Boa Vista dos Braz, em Bonfim do Piauí.
