O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizará, nos dias 29 e 30 de agosto, a edição 2024 do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOPIVID). As inscrições estarão abertas de 19 de julho a 19 de agosto.
O FOPIVID visa promover uma reflexão abrangente, compartilhar opiniões e experiências, além de uniformizar procedimentos relativos à Lei Maria da Penha. Busca-se também aprofundar a compreensão dos aspectos jurídicos dessa legislação e das disciplinas correlatas.
O evento ocorrerá no Plenário do Palácio da Justiça do Piauí e contará com a presença de magistrados, servidores, psicólogos e assistentes sociais das equipes dos Núcleos Multidisciplinares do TJ-PI e do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), além de representantes da Rede de Proteção à Mulher.
Durante o encontro, estão previstas diversas atividades, incluindo uma palestra magna, exposições de boas práticas, mesas-redondas, oficinas, grupos de trabalho e a Assembleia Geral. Também haverá a entrega da Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juíza Regina Freitas, homenageando aqueles que contribuíram significativamente no combate à violência doméstica e familiar.
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