O projeto “Ábaco – Abrindo as Contas” foi oficialmente lançado na manhã desta quinta-feira (20), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), com o propósito de proporcionar à sociedade civil as ferramentas necessárias para acessar informações da administração pública, permitindo que os cidadãos conheçam, fiscalizem, denunciem e sugiram melhorias para a transparência das gestões.
Essa iniciativa resulta de uma colaboração entre o TCE-PI e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), e incluirá oficinas e palestras voltadas à disseminação do conhecimento sobre os incentivos à fiscalização dos recursos administrados pelo Estado e municípios.
O objetivo é capacitar a sociedade civil a exercer sua cidadania utilizando as ferramentas disponíveis na internet para acompanhar e fiscalizar os orçamentos públicos; fomentar uma discussão mais aprofundada sobre as prioridades na alocação de recursos; e aprimorar os portais de transparência dos órgãos públicos, garantindo que a população tenha acesso a informações detalhadas sobre despesas públicas de forma ágil.
Na cerimônia de abertura, Luís Batista, secretário de Controle Externo do TCE-PI, representando o presidente Kennedy Barros, enfatizou a importância de demonstrar as formas de acesso às informações públicas, salientando que a transparência é essencial para a existência da democracia.
Everângela Parente, secretária-geral do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, representando o procurador-geral Cleandro Moura, destacou a necessidade de incentivar a sociedade a utilizar as ferramentas de acompanhamento e pesquisa como meio de fortalecer o controle social. Ela também reconheceu a contribuição do coordenador do projeto, Flávio Teixeira Jr, e do procurador Cleandro Moura, além do TCE, que sempre apoiou tais iniciativas.
O secretário de Planejamento do Estado, Washington Bomfim, foi o primeiro palestrante e apresentou as ferramentas que o Governo oferece para que os cidadãos possam acompanhar as ações, despesas, investimentos e o planejamento da administração pública estadual.
Fernando Santos, presidente da Associação dos Membros do MPPI, observou que a sociedade ainda não se apropriou dos instrumentos disponíveis para acompanhar os gastos públicos, ressaltando que o projeto visa esclarecer o orçamento e as ações públicas.
Durante o evento, foram apresentadas as ferramentas já existentes para acompanhamento e fiscalização dos orçamentos do Estado e dos municípios, por José Inaldo de Oliveira e Silva, diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência, e Tércio Rabelo, ambos auditores de controle externo do TCE. Além disso, Antonio Barbosa, analista governamental da Secretaria de Planejamento do Estado, e Jivago Ribeiro, secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Teresina, exibiram as ferramentas disponibilizadas por suas respectivas instituições na internet.
O promotor de Justiça do MPDFT, Rubin Lemos, também participou do evento, abordando “Normativos que informam a participação da sociedade sobre a discussão, acompanhamento e controle do orçamento”.
