Na próxima quinta-feira, dia 20, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) será palco para o lançamento do projeto “Ábaco – Abrindo as Contas”. O evento, que terá início às 9 horas, é uma iniciativa conjunta do TCE-PI e do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). A programação inclui uma série de palestras voltadas para a promoção da fiscalização de recursos públicos e a exploração dos recursos disponíveis para a sociedade civil exercer sua cidadania.
Os interessados podem se inscrever até a próxima sexta-feira, dia 14, através do link bit.ly/mppi-abaco. O projeto “Ábaco – Abrindo as Contas” tem como objetivo proporcionar aos cidadãos o acesso a ferramentas online para o monitoramento e fiscalização de orçamentos; fomentar um debate mais amplo sobre os orçamentos, com foco especial na priorização da alocação de recursos; aprimorar os portais de transparência dos órgãos públicos, de modo a fornecer ao cidadão e à sociedade civil organizada informações detalhadas sobre qualquer despesa pública no menor tempo possível; e apresentar mecanismos para o acompanhamento orçamentário por meio do Power B.I.
O evento conta com a parceria do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), da Assessoria de Planejamento e Gestão do MPPI (Assesplages) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A abertura do evento será conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, e pelo procurador geral de Justiça Cleandro Moura.
A programação do evento inclui a apresentação de ferramentas já disponíveis para o acompanhamento e fiscalização dos orçamentos do Estado e dos municípios, a cargo dos auditores de controle externo do TCE, José Inaldo de Oliveira e Silva (diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência) e Tércio Rezende. Também farão palestras o secretário de Planejamento do Piauí, Washington Bomfim, o analista governamental da Seplan, Antonio Barbosa, e o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Teresina, Jivago Ribeiro.
Durante o lançamento do projeto, o promotor de Justiça do MPDFT Rubin Lemos discutirá os “Normativos que informam a participação da sociedade sobre a discussão, acompanhamento e controle do orçamento” e o CEO da Binário Analytics André Alencar apresentará “O Power B.I. do orçamento público”.
No dia seguinte, 21 de junho, às 9h, no auditório da Sede Leste do MPPI, será realizada a palestra “O Papel do MP na Concretização Democrática do Orçamento”, ministrada pelo promotor de Justiça do MPDFT Rubin Lemos. A palestra faz parte das atividades do projeto e é destinada exclusivamente aos membros do Ministério Público.
