O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou o relatório preliminar referente ao levantamento sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito estadual e municipal.
O estudo, que cobre o período de 2016 até o primeiro trimestre de 2024, visa avaliar e conhecer as iniciativas de desestatização e regulação, com ênfase nas concessões e parcerias entre os setores público e privado. Foram identificadas 63 iniciativas a nível estadual e 112 a nível municipal, abrangendo áreas como saneamento, iluminação pública, mobilidade urbana e eficiência energética.
O relatório ressalta avanços substanciais, mas também destaca a existência de um número considerável de projetos não concluídos, especialmente no âmbito estadual, onde 56,45% das iniciativas encontram-se suspensas. Este levantamento servirá como fundamento para futuras auditorias, com o objetivo de aprimorar a gestão dos contratos e assegurar a qualidade dos serviços públicos. As informações coletadas visam otimizar a estruturação dos projetos e a administração das parcerias, buscando um impacto positivo para a população.
As principais fontes de dados incluíram o acesso às informações do site Radar PPP (com autorização) e aos dados disponíveis nos sites dos governos estaduais e municipais. O TCE-PI prosseguirá com o monitoramento e a proposição de melhorias para incrementar a eficiência e a efetividade das parcerias público-privadas no estado, reafirmando seu compromisso com a boa governança e a proteção dos recursos públicos. Para acessar o relatório completo, clique aqui.
