Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) realizarão, ao longo do mês de setembro, um mutirão de conciliações destinado a processos em que pelo menos uma das partes envolvidas seja uma pessoa com deficiência. Tal iniciativa integra uma mobilização nacional da Justiça do Trabalho, em referência ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.
A semana temática promovida pela Justiça do Trabalho busca promover a inclusão, a conscientização e a garantia de direitos das pessoas com deficiência. Para a desembargadora Basiliça Alves da Silva, coordenadora do Cejusc de 2º Grau, a temática representa uma ferramenta crucial para a promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito das relações trabalhistas.
“A Justiça do Trabalho desempenha papel social relevante na conscientização e implementação de ações e políticas públicas afirmativas, sendo o Cejusc um espaço de diálogo propício para a interlocução com a sociedade. Dessa forma, o mutirão de conciliações é uma importante ação para promover a inclusão e a garantia dos direitos de pessoas com deficiência”, destacou a desembargadora.
As pessoas com deficiência que possuem processos em tramitação na Justiça do Trabalho e se inscreveram para participar da semana temática serão notificadas quanto à data e ao horário das audiências de conciliação, as quais poderão ocorrer tanto de forma presencial quanto telepresencial.
Ativismo e Luta Anticapacitista no Ambiente de Trabalho
Como parte das ações alusivas à Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, além do mutirão de conciliações, será realizado, no dia 24 de setembro, às 8h30, o seminário “Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho”.
O evento contará com a presença de representantes das Comissões de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário Trabalhista de diversas regiões do país e será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no YouTube.