Na última terça-feira (11), o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, e o secretário estadual de Educação, Washington Bandeira, firmaram um acordo de cooperação técnica na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O objetivo é promover a cultura de paz nas escolas.
O acordo tem como objetivo desenvolver uma série de ações que visam a proteção do ambiente escolar e a implementação de uma cultura de paz nas escolas, reconhecendo o contexto escolar como um verdadeiro espaço para o exercício da cidadania e participação social.
A cooperação também considera a necessidade de regulamentar a doação de bens móveis para as escolas públicas estaduais, provenientes de acordos de não persecução penal (ANPP’s) em benefício da educação.
O Termo de Cooperação Técnica surge também de uma necessidade interna de ambos os órgãos de regulamentar as rotinas existentes entre as Promotorias de Justiça do Estado do Piauí e as escolas da rede pública estadual, no que se refere à realização de palestras e oficinas, que até então ocorriam de forma descentralizada, dificultando a medição da frequência e dos resultados de impacto na comunidade escolar.
A assinatura do acordo contou com a presença do Assessor Jurídico do Gabinete do Secretário, Pedro Alencar; da Superintendente de Ensino Superior (SUPES), Viviane Carvalhedo; da chefe de gabinete do PGJ-PI, Cláudia Seabra; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias Criminais (Caocrim), promotora de Justiça Lenara Porto e do promotor de Justiça Cláudio Bastos.
Foram designadas como unidades gestoras do projeto a Chefia de Gabinete; a Superintendência Executiva (SUPEX); a Superintendência de Gestão da Educação Básica e Superior (SUGED); e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC).
