Condenações do STF pelos atos de 8 de janeiro dividem opiniões e acendem debate jurídico

O entendimento é de que a atuação em conjunto dos réus reforça a gravidade dos delitos.

STF revê responsabilidade da Imprensa por declarações de entrevistados e reforça liberdade de expressão

Com a nova tese, o STF procurou estabelecer um equilíbrio entre a liberdade e expressão e a necessidade de evitar abusos, definindo parâmetros mais claros para

União condenada a indenizar sucessores de presos na ditadura militar

O magistrado considerou que os danos morais ficaram caracterizados pelas provas apresentadas nos autos, que comprovam que o agricultor foi vítima de perseguição política e agressões

Cleandro de Moura é homenageado com Medalha de Honra ao Mérito Ambiental por atuação na defesa do Meio Ambiente

O evento reconheceu personalidades e instituições que desempenham um papel fundamental na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável do estado.

Gilmar Mendes encerra ação penal da Operação Fratura Exposta contra réu denunciado apenas com base em delação

O ministro, ao analisar o caso, constatou que o ministério público não apresentou provas adicionais para corroborar as declarações dos colaboradores.

Advogado é preso em operação contra tráfico de drogas em Teresina

Também foram apreendidas armas de fogo e outros entorpecentes.

TCE-PI e Alepi reforçam parceria para aprimorar fiscalização e gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu, nesta quarta-feira (19/03), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em um encontro

STF analisa validade de lei paulista que prevê cassação de ICMS por trabalho análogo à escravidão

O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto.