Ministro Nunes Marques analisará pedido de liberdade de vereadora investigada por crimes eleitorais

Detida desde o dia 3 de abril, a parlamentar é investigada por suposto envolvimento em crimes eleitorais e possíveis vínculos com organizações criminosas.

STJ define que carência em plano de recuperação judicial aprovado antes da nova lei permanece inalterada

Com a nova legislação, o artigo 61 passou a permitir que o juiz mantivesse o devedor em recuperação até o cumprimento dessas obrigações, independentemente do período

Julgamento de P. Diddy por tráfico sexual tem início com seleção do Júri em Nova York

O artista enfrenta cinco acusações formais, entre elas tráfico sexual, transporte para fins de prostituição, conspiração para extorsão e sequestro. Caso seja condenado em todas as

Blogueira Ana Azevedo continua sob custódia por ligação com facção criminosa

De acordo com informações divulgadas pelo coronel James, a investigada possuía laços de relacionamento com um dos membros do Bonde dos 40 e supostamente participava ativamente

Assinatura de novos termos é obrigatória para manutenção de acesso ao INSS Digital

A não adesão resultará na suspensão do acesso a essas plataformas essenciais para a prática previdenciária.​

Trump declara guerra à imprensa: governo revoga proteção a jornalistas e ameaça emissora que o contrariou

O texto descreve o vazamento de dados sensíveis como “um ato de traição” e justifica a possibilidade de prisão de jornalistas que se recusem a colaborar

TJPI suspende decisão que alterava repasses de precatórios do Estado do Piauí

A OAB-PI alegou violação do princípio da prevenção, uma vez que a matéria já estava sob análise do desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo.

STF reconhece validade de lei que flexibiliza exigências para registro de agrotóxicos

A norma foi questionada em ação de inconstitucionalidade proposta por partidos políticos, mas acabou mantida pela maioria dos ministros.