Alepi: Franzé quer cotas para pessoas com deficiência na contratação de terceirizados

Na última segunda-feira, 5 de agosto, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), apresentou o Projeto de Lei nº 152/24. A proposta

TJ-PI: Corregedor Olímpio Galvão e comitiva prestigiam abertura da ExpoJud 2024 – Edição USA

A partir desta segunda-feira, 5 de agosto, o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, acompanhado de sua comitiva, participa da ExpoJud 2024 – Edição

Ceaf/MP-PI promove curso sobre fiscalização eleitoral pelo Ministério Público

No âmbito das capacitações sobre legislação eleitoral, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) promoveu, na sexta-feira

STF invalida emenda que ampliou benefícios sociais

Na tarde de 1º de agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou suas atividades plenárias para o 2º semestre de 2024 com uma decisão

TJ-PI: Corregedoria realiza Correição Extraordinária na Comarca de Esperantina

Na última segunda-feira, 29 de julho, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) deu início a uma Correição Extraordinária na Comarca de Esperantina. A cerimônia

OAB-PI empossará hoje a primeira diretoria da subseção de Simplício Mendes

Nesta quarta-feira, 31 de julho, a OAB Piauí realizará a posse da primeira Diretoria da Subseção de Simplício Mendes. A cerimônia acontecerá às 19h, na Câmara

Ação do MPF pede que pastor pague indenização de R$ 100 mil por danos causados por racismo religioso

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), ingressou com uma ação civil pública contra um

PL mantém processo de divórcio mesmo com morte de um dos cônjuges

O Projeto de Lei (PL) 198/24, de autoria da deputada Laura Carneiro, atualmente tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo. No processo legislativo brasileiro, um