Turistas e guia são soltos após invadirem área protegida em Nobres

O juiz Raul Lara Leite justificou que a prisão preventiva só deve ser aplicada em casos com risco concreto à ordem pública ou à investigação

Justiça nega cobertura total de internação psiquiátrica fora da rede credenciada

O entendimento foi do juiz Carlos Eugênio de Castro Montenegro, da 5ª Vara Cível, que ressaltou que o pagamento integral só seria justificável caso não houvesse

STF analisa transparência em emendas parlamentares e julgamento pode impactar orçamento de 2025

O plano prevê uma série de ações para tornar o uso dos recursos mais transparente, incluindo mudanças no Portal da Transparência, criação de contas específicas para

Câmara dos Deputados analisa PEC que propõe semana de trabalho de quatro dias

A PEC 8/25 propõe a adoção de uma semana de trabalho de quatro dias, com jornada de até 8 horas diárias e 36 horas semanais, eliminando

TST consolida 21 teses jurídicas vinculantes e reforça segurança jurídica

A fixação dessas teses fortalece o direito do trabalho ao garantir critérios mais claros para empregadores e empregados, reduzindo litígios desnecessários.

EJUD oferece curso de Libras para atendimento ao público (ENFAM)

A expectativa é que o curso contribua para a formação de profissionais mais preparados para atender às necessidades da população surda

Marco Aurélio Adão, Procurador da República, destaca a relevância dos processos estruturais durante lançamento da 6ª edição da Revista Eletrônica do MPPI

O procurador ressaltou que os processos estruturais se baseiam na busca pelo consenso, na conciliação e no diálogo interinstitucional.

TJ-PI: Desembargadores participam de Congresso Internacional de Direitos Humanos, em Coimbra

O diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI), desembargador João Gabriel Furtado Baptista, está participando, até o dia 17 de outubro, do Congresso Internacional de Direitos