Foto reprodução: OAB-PI
Em uma reunião realizada na terça-feira, 30 de abril, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí e a equipe de Tecnologia da Informação do Laboratório Opala Lab do Tribunal de Justiça se uniram para discutir estratégias eficazes para aprimorar a emissão de alvarás nas unidades de primeiro grau.
O encontro foi facilitado pelo Supervisor Geral do Opala Lab, Desembargador José Wilson Ferreira, que, após ser contatado pela CRPJ, propôs a reunião com os técnicos do Laboratório para desenvolver soluções para a questão em pauta.
Como resultado da reunião, a CRPJ e o Opala Lab concordaram em criar um tipo específico de petição no PJE para a emissão de alvarás, denominado “Pedido de Expedição de Alvará”. Após o protocolo no sistema PJE, na seção JUNTAR DOCUMENTOS, uma tarefa específica será destacada, permitindo que o servidor identifique a existência de um pedido de alvará pendente em um determinado processo e saiba exatamente como proceder, em vez de ser apenas mais uma tarefa entre muitas outras na unidade.
A nova abordagem permite que as Varas tenham conhecimento em tempo real do número de alvarás que não foram “dados fluxo” em cada unidade. Isso incentivará os servidores a acelerar a realização deste importante ato processual, que muitas vezes resulta no encerramento do processo, aumentando a produtividade do tribunal, além de garantir a entrega efetiva da prestação jurisdicional e o acesso dos advogados aos seus honorários contratuais e sucumbenciais.
O Desembargador José Wilson informou na quinta-feira, 2 de maio, que a medida já está disponível no sistema. Além disso, a medida será aprimorada em duas fases subsequentes: a segunda através da leitura das petições por I.A., independentemente da seleção do tipo de petição anexada pelo Advogado, e a terceira pela leitura automática das decisões judiciais.
Estiveram presentes na reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, o membro da CRPJ, Ítallo Coutinho, bem como os Assessores Especiais do Opalalab, José Rozendo Neto e Dimmy Karson Magalhães.
