No dia 19 de julho, onze trabalhadores rurais envolvidos na colheita de café foram resgatados de uma situação análoga à escravidão na zona rural de Ituaçu, município localizado no sudoeste da Bahia, a 525 quilômetros de Salvador.
A operação de resgate contou com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal. Os trabalhadores resgatados, juntamente com outros quatro que haviam deixado o local antes da chegada dos fiscais, já receberam suas verbas rescisórias e foram repatriados para suas residências.
O proprietário da fazenda Ouro Preto, onde os trabalhadores estavam empregados sem registro formal e vivendo em condições precárias, arcou com o pagamento das verbas rescisórias e dos custos de transporte. Além disso, os onze trabalhadores terão direito ao seguro-desemprego especial destinado às vítimas de trabalho escravo. Os auditores responsáveis pela operação irão emitir as guias necessárias para que eles possam solicitar o benefício em seus municípios de origem.
Durante a fiscalização, foram identificadas condições degradantes no alojamento, a ausência de equipamentos de proteção, como botas e luvas, e o uso inadequado de calçados pelos trabalhadores, que estavam muitas vezes usando sandálias. Após a constatação dessas condições, o grupo foi retirado da fazenda e encaminhado de volta ao município de Caetanos.
A prefeitura local colaborou com a força-tarefa, prestando apoio aos trabalhadores e ao empregador. O Centro de Referência em Assistência Social do Município assumiu a responsabilidade pelo atendimento e acompanhamento das vítimas nos dias seguintes.
O Ministério Público do Trabalho está atualmente em negociações com o proprietário da fazenda para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que comprometerá o empregador a não utilizar trabalho análogo à escravidão no futuro, sob pena de multas. Também está sendo discutido um valor para a indenização por danos morais à sociedade. As negociações continuarão ao longo da semana e, caso não se chegue a um acordo, o MPT poderá ajuizar uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.
