Na sessão de ontem, 16, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) designou o ministro André Mendonça para ocupar a posição de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga foi aberta devido ao fim do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que ocorrerá no dia 3/6.
Mendonça se une à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, eleitos presidente e vice da Corte no dia 7, para preencher as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral.
O ministro expressou sua gratidão ao colegiado por confiar-lhe o mandato no TSE, “que tem a distinta e crucial responsabilidade e prerrogativa de conduzir o processo eleitoral, que é, em essência, o alicerce da democracia”. Mendonça reiterou seu compromisso de atuar com total imparcialidade e deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição.
O TSE, órgão supremo da Justiça Eleitoral, é composto por sete ministros: três originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral tem como objetivo preservar o caráter apolítico dos tribunais, a fim de garantir a isonomia nas eleições.
