O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib, serão condecorados com a comenda Colar do Mérito Judiciário nesta sexta-feira, 9 de agosto, em solenidade marcada para as 9h, no Plenário do Palácio da Justiça, situado no bairro São Raimundo, em Teresina.
A comenda Colar do Mérito Judiciário representa a mais alta distinção conferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e é destinada a personalidades que tenham prestado serviços significativos ao Poder Judiciário piauiense.
O ministro Luís Felipe Salomão, atualmente à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, cargo que ocupa desde 30 de agosto de 2022, é membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Salomão exerceu funções como promotor de Justiça em São Paulo, ingressou na magistratura como juiz substituto, e posteriormente, foi juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura, além de professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Cândido Mendes. Salomão é também autor de diversos livros e artigos sobre temas relevantes como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil.
A ministra Liana Chaib, por sua vez, ingressou na magistratura do trabalho em maio de 1990 como juíza do trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI). Desde dezembro do mesmo ano, presidiu a 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Teresina e, em junho de 2001, foi promovida a desembargadora do TRT por merecimento. Chaib ocupou os cargos de vice-presidente e corregedora-regional do TRT (2012-2014), além de ter presidido o tribunal nos períodos de 2004-2006 e 2018-2020. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e mestre pela Universidade Federal do Ceará, ela ocupa a cadeira número 21 da Academia Piauiense de Letras Jurídicas e é professora de Direito Administrativo na Universidade Estadual do Piauí desde 1988.
A proposta de concessão da honraria ao ministro Luís Felipe Salomão partiu do desembargador José Ribamar Oliveira, enquanto a concessão à ministra Liana Chaib foi sugerida pelo desembargador Manoel de Sousa Dourado, vice-presidente do TJ-PI.
O Colar do Mérito Judiciário, acompanhado de diploma e livro próprio, é conferido pelo TJ-PI a indivíduos e instituições que tenham prestado notáveis contribuições à Justiça e ao campo jurídico, sejam nacionais ou estrangeiras. A comissão responsável pela outorga é composta pelo presidente do TJ-PI e pelos dois desembargadores mais antigos do tribunal.
