Em Sessão Solene que será realizada de forma híbrida, presencial e virtual, às 11h desta sexta-feira, 30 de agosto de 2024, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira, s/n, no bairro Cabral, tomará posse no cargo de Juíza efetiva da Corte Eleitoral Piauiense, na categoria Juíza de Direito, a Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, para o biênio 2024/2026. A magistrada ocupará a vaga deixada pelo Juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, cujo mandato se encerrou em 8 de agosto de 2024.
A cerimônia de posse será presidida pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI, e deverá contar com a presença de diversas autoridades do âmbito jurídico, político e empresarial do Piauí. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-PI no YouTube. A transmissão pode ser acessada no endereço eletrônico:www.tre-pi.jus.br, através do link http://tiny.cc/trepi.
A escolha da Dra. Maria Luíza foi unânime pelo pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em Sessão Administrativa realizada em 5 de agosto de 2024.
Currículo da Juíza Maria Luíza:
A Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) desde 1987. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), mestranda em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), possui MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é especialista em Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), e em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Além disso, possui formação de formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Atualmente, exerce a titularidade da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina e atua, cumulativamente, como Coordenadora Estadual do Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR), Gestora Estadual do Sistema Nacional de Adoção (SNA), além de ser Membro do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau do TJ-PI e da Comissão de Atualização do Regimento Interno.
A Dra. Maria Luíza também exerceu as funções de Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE-PI e Juíza Substituta da Corte Eleitoral Piauiense no biênio 2022/2024, além de ter atuado como Ouvidora da Mulher do TRE-PI entre 26 de julho de 2022 e 8 de abril de 2024.
A magistrada possui vasta experiência na Justiça Eleitoral, tendo atuado como Juíza Eleitoral nas cidades de Paulistana, Oeiras, Demerval Lobão, Buriti dos Lopes, União, Antônio Almeida, Batalha, Várzea Grande, Teresina e Francinópolis. Respondeu, ainda, cumulativamente, pelo expediente eleitoral nas Zonas Eleitorais dos municípios de Barras, Amarante, Miguel Alves, Piracuruca, José de Freitas, Monsenhor Gil, Arraial, Angical, Nossa Senhora dos Remédios e Luís Correia.
As Cortes Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são compostas por dois Desembargadores, dois Juízes de Direito, dois Juízes Juristas, um Juiz Federal e pelo Procurador Regional Eleitoral.
