O Ministério Público de Goiás (MPGO) firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com um indivíduo suspeito de praticar atos de homofobia nas redes sociais em Mossâmedes (GO).
Conforme os termos do ANPP, o investigado se comprometeu a destinar a quantia de R$ 35 mil para unidades de ensino da rede municipal. O MP informou que, após a comprovação do cumprimento da destinação dos recursos, a investigação será arquivada. A distribuição dos valores foi a seguinte:
– R$ 20 mil destinados ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Marques de Santana;
– R$ 5 mil destinados à Escola Municipal Tempo Integral Damiana da Cunha;
– R$ 5 mil destinados ao Centro Municipal de Educação Infantil Tia Marlene;
– e R$ 5 mil destinados à Escola Municipal Antônia Barbosa Alves.
De acordo com as investigações conduzidas pela promotoria de Mossâmedes, o indivíduo em questão teria ridicularizado e menosprezado a dignidade de pessoas LGBTQIAPN+ em aplicativos de mensagens. O MP alega que ele utilizou termos ofensivos e fez associações pejorativas relacionadas a uma suposta falta de valor moral e social, além de determinadas opiniões políticas.
Embora o MP não tenha detalhado o teor específico das mensagens, o período em que foram enviadas ou o contexto envolvido, informou que, além do pagamento, o investigado se comprometeu a produzir um material audiovisual como forma de reparação do dano. O objetivo desse material é conscientizar a população local sobre os impactos da homofobia e a importância do respeito à diversidade.
Com informações Amo Direito.
