Na última segunda-feira, 5 de agosto de 2024, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí concluiu as últimas negociações com as Serventias de Registro Civil e o Governo do Estado para a formalização de um Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de promover o registro civil de crianças no estado.
De acordo com o juiz auxiliar do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, a colaboração entre as partes visa enfrentar o problema do sub-registro de recém-nascidos no Piauí.
“Estamos todos reunidos com um único propósito: possibilitar que mães e pais tenham um acesso mais rápido e prático a uma unidade cartorária, para que possam realizar o registro civil de seus filhos. Para isso, estamos viabilizando a instalação e a manutenção destes serviços nas unidades interligadas da rede de saúde do Estado, especialmente em maternidades, visando promover uma maior simplificação quanto ao registro civil de recém nascidos. Esta é uma ação fundamental não apenas para o combate do sub-registro infantil no estado, mas também, para a própria garantia de cidadania e orientações quanto às documentações básicas a estas crianças”, declarou o juiz auxiliar.
O juiz Arantes Júnior também informou que a medida abrangerá unidades de saúde nos municípios de Teresina, Parnaíba, Barras, Piripiri, Esperantina, Campo Maior, Valença, Picos, Paulistana, Bom Jesus, Corrente, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Floriano, Oeiras e Simplício Mendes.
A reunião contou com a participação da primeira-dama do Estado e coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, além de tabeliães e representantes de Serventias Extrajudiciais de Teresina.
