A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por intermédio de sua Diretoria Itinerante, divulgou o cronograma de atendimentos a serem realizados durante o mês de setembro, em continuidade aos esforços de oferecer assistência jurídica integral e gratuita à população piauiense. As ações previstas contemplam cinco municípios do estado e serão promovidas tanto por meio de atividades próprias da Defensoria quanto em parceria com projetos e entidades que prestam serviços voltados a grupos vulneráveis, tanto na capital quanto no interior.
O calendário de atendimentos segue a seguinte programação:
– 9 de setembro – Matias Olímpio
– 10 de setembro – Porto
– 11 de setembro – Miguel Alves
– 23 a 27 de setembro – São Raimundo Nonato (Jornada Itinerante)
– 26 de setembro – Caracol
As atividades integram o projeto “Defensoria Itinerante em Ação”, que visa garantir o acesso à justiça para cidadãos em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles residentes em áreas desprovidas de assistência permanente da Defensoria Pública. Por meio dessas iniciativas, busca-se resolver demandas reprimidas e oferecer suporte jurídico essencial.
Além das ações próprias, o cronograma também abrange a participação da Defensoria Itinerante em atividades promovidas por outras entidades ao longo de setembro. Durante os atendimentos, serão ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e pensão alimentícia, retificação e restauração de registros civis, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, entre outros. Também serão prestadas orientações jurídicas acerca de processos criminais acompanhados pela Defensoria.
Os atendimentos são realizados de forma gratuita, sem necessidade de agendamento prévio, sendo imprescindível a apresentação de documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além de quaisquer documentos relacionados à demanda em questão.
Para obter mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Defensoria Itinerante por meio dos seguintes números de WhatsApp:
– (86) 9 9495-7298
– (89) 9 9443-4354
– (86) 9 9404-7746
Também é possível realizar consultas por meio do e-mail: [email protected].
