A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), em cumprimento ao seu dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população, divulgou o calendário de atendimentos itinerantes para o mês de outubro. A ação faz parte da atuação da Diretoria Itinerante da instituição, que busca assegurar o acesso à justiça às populações em situação de vulnerabilidade, tanto na capital quanto no interior do estado. No total, 10 municípios serão atendidos ao longo do mês, por meio de iniciativas próprias da DPE/PI ou em parceria com projetos, entidades e órgãos públicos.
O cronograma de atendimentos é o seguinte:
– 8 de outubro – Inhuma
– 10 de outubro – Amarante
– 15 de outubro – Itainópolis
– 15 e 16 de outubro – Santa Filomena
– 16 de outubro – Pio IX
– 17 de outubro – Parnaguá
– 18 de outubro – Avelino Lopes
– 8 de outubro – Itainópolis
– 21 a 25 de outubro – Jornada Itinerante (Teresina)
– 29 de outubro – Monsenhor Gil
– 30 de outubro – São Pedro do Piauí
– 31 de outubro – Demerval Lobão
Essas atividades integram o projeto “Defensoria Itinerante em Ação”, que visa garantir o acesso à justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade que residem em áreas desprovidas de unidades permanentes da Defensoria Pública. A iniciativa tem como objetivo atender demandas reprimidas da população, fornecendo serviços essenciais a essas comunidades.
O cronograma também abrange ações realizadas em parceria com outras entidades e projetos ao longo do mês, reforçando a colaboração da DPE/PI com diferentes órgãos para ampliar o alcance dos serviços prestados.
Entre os atendimentos oferecidos estão: reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e pensão alimentícia, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, entre outros serviços relacionados a processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.
Todos os serviços prestados são gratuitos, e não há necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, basta comparecer ao local com documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos documentos pertinentes à demanda específica.
Para obter mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Defensoria Itinerante pelos seguintes números de WhatsApp:
– (86) 9 9495-7298
– (89) 9 9443-4354
– (86) 9 9404-7746
Ou pelo e-mail: [email protected].
