A Defensora Pública Sara Maria Araújo Melo, pertencente ao Núcleo Especializado de Defesa e Proteção à Pessoa Idosa e Defesa da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado do Piauí, está presente em Brasília (DF) na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O evento, que se estende até quarta-feira (17), tem como tema central “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, com o objetivo de discutir e deliberar sobre propostas coletadas após ampla participação social nas etapas regionais.
A Defensoria Pública integra a delegação piauiense composta por doze membros, igualmente divididos entre representantes governamentais e não governamentais.
A conferência foi inaugurada no domingo (14) com uma palestra magna proferida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Durante o evento, são realizadas palestras sobre os cinco Eixos Temáticos da conferência, cada um apresentado por especialistas e autoridades da área, visando fortalecer a construção de políticas públicas inclusivas e assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
Entre os palestrantes, destacou-se a ativista dos direitos das mulheres, Maria da Penha Maia Fernandes, que abordou sua luta contra a violência e também em prol das pessoas com deficiência.
“A Conferência Nacional acontece após a realização de anteriores conferências municipais, estaduais, distrital e algumas conferências livres, e se constituem em espaços de amplo debate (poder público e sociedade civil) sobre os direitos, avaliação das políticas e ações, e definição dos rumos das políticas públicas das pessoas com deficiência, tendo em vista as transversalidades. A 5ª Conferência acontece após 8 anos sem conferência e a participação ativa da Defensoria Pública, como Instituição que também tem como missão a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, se revela importantíssimo na garantia de implementação das políticas e de um Brasil mais inclusivo, sempre tendo em vista a perspectiva dos direitos humanos”, disse a Defensora Pública Sara Melo.
A plenária final da Conferência será realizada na quarta-feira (17), seguida pela apresentação da Carta de Brasília.
