As Comissões de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) e de Direito Previdenciário da OAB-PI se reuniram nesta data com o juiz federal Cristiano Miranda, responsável pela coordenação dos trabalhos do mutirão na 7ª Vara Federal do Piauí, com o objetivo de discutir a produtividade do projeto e propor medidas para otimizar o plano de ação.
Durante a reunião, o magistrado apresentou dados relevantes sobre o andamento do mutirão:
1. No decorrer desta semana, foram proferidas cerca de 3 mil sentenças, entre decisões de mérito e homologatórias, resultando em 700 requisições de pagamento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
2. A equipe que atuou na semana anterior, sob a liderança do juiz federal Fábio Stief, expediu aproximadamente 1.000 requisições;
3. Já a equipe anterior, chefiada pela juíza federal Cláudia Tourinho, responsável pelos trabalhos entre os dias 9 e 14 de setembro, enfrentou dificuldades devido à indisponibilidade do sistema PJe, razão pela qual o mutirão será continuado de forma remota na próxima semana.
O juiz Cristiano Miranda destacou que o principal critério de inclusão dos processos no mutirão foi a antiguidade da distribuição, aliada à menor complexidade das matérias discutidas. Tal estratégia visa garantir que o maior número possível de processos seja julgado dentro do prazo estabelecido.
Adicionalmente, foi informado que o mutirão não se limita ao julgamento de processos, englobando também a realização de atos ordinatórios, despachos, triagens iniciais, encaminhamento para perícias e cálculos, entre outros. A expectativa é que a produtividade da unidade aumente significativamente ao final dos trabalhos, cuja prorrogação poderá ocorrer a critério do Corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Desembargador Ney Bello.
Durante a reunião, o presidente da CRPJ, Thiago Brandim, entrou em contato com o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal do Piauí, Dr. Caio Coelho, a pedido do juiz federal Cristiano Miranda. A tratativa buscou assegurar que as requisições enviadas fossem analisadas com máxima celeridade pela Procuradoria, permitindo ao juízo encaminhar imediatamente as requisições ao TRF1.
O diretor de secretaria da 7ª Vara, Maurício Barros, relatou que a unidade passou por uma reestruturação e agora conta com dois servidores responsáveis pela expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e três servidores encarregados de elaborar minutas de despachos e sentenças. O objetivo interno é que, até o final do ano, não haja mais processos parados por mais de 100 dias. Além disso, o Centro de Conciliação deverá realizar 600 audiências acumuladas até fevereiro de 2025, sem prejuízo das audiências ordinárias que vierem a ser designadas.
Outro tema abordado foi a possível criação de uma Câmara de Conciliação entre OAB, Defensoria Pública do Estado (DPE), União e Procuradoria Federal, com vistas a acelerar os métodos de autocomposição entre as partes. Espera-se que, até o próximo mês, seja designado um juiz auxiliar para a unidade, com a previsão de lotação definitiva de um juiz substituto até o final do ano, em razão da finalização do concurso em andamento.
A reunião contou ainda com a presença da vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Dra. Alice Belli, e do diretor de secretaria Robinson Amorim.
