A Câmara Municipal de Teresina realizou, pela terceira vez, uma audiência pública para discutir questões relacionadas à limpeza pública da cidade e ao contrato licitatório atualmente sob análise do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que identificou irregularidades no processo. A sessão, proposta pelo vereador Luiz Lobão (MDB), contou com a participação dos vereadores Aluysio Sampaio e Evandro Hidd.
Durante a audiência, o vereador Luiz Lobão expressou sua insatisfação com a ausência de representantes da administração municipal, que deveriam fornecer esclarecimentos. Ele informou que os secretários municipais serão convocados pela Câmara para prestar informações sobre os contratos. Lobão destacou que, em três anos e sete meses, a Prefeitura de Teresina não conseguiu realizar uma licitação regular para os serviços de limpeza na capital, e que contratos emergenciais continuam sendo firmados sem a devida transparência e acesso público. Empresas têm reclamado por não serem convidadas a participar desses processos licitatórios, enquanto a Prefeitura mantém uma empresa específica sob contrato emergencial.
O vereador também mencionou que o TCE-PI suspendeu o contrato há 60 dias, devido a suspeitas de direcionamento licitatório e superfaturamento. Lobão enfatizou a importância da audiência para que a Prefeitura pudesse esclarecer os valores e o suposto direcionamento. Ele criticou o serviço de limpeza pública na cidade, destacando o descaso e o mau uso do dinheiro público, evidenciado por uma cidade suja e mal cuidada.
Romero Leão, representante da empresa Via Ambiental, relatou que todo o processo licitatório realizado pela Prefeitura de Teresina foi obscuro. Ele afirmou que a Via Ambiental foi desclassificada na primeira contratação emergencial pelo número de caminhões, critério que, posteriormente, foi utilizado para classificar outra empresa, gerando estranheza.
Leão acrescentou que a Via Ambiental tentou participar das demais contratações emergenciais, mas nunca foi convidada ou respondida pela Prefeitura. Ele ressaltou que outras irregularidades foram identificadas pelo Ministério Público e pelo TCE-PI, e pediu uma investigação séria sobre os contratos, com o objetivo de garantir um serviço de qualidade e a um preço justo para a cidade.
Bruno Cavalcante, diretor de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do TCE-PI, destacou que o órgão, além de investigar, busca contribuir para o aprimoramento do projeto de limpeza pública da Prefeitura de Teresina. Ele ressaltou a necessidade de uma análise técnica cuidadosa, considerando que se trata do maior contrato pago pela Prefeitura. Cavalcante mencionou a importância de alinhar o modelo da Prefeitura ao de outras capitais e de conceber um projeto que preveja os custos futuros do aterro sanitário, com o objetivo de garantir uma prestação de serviço de qualidade para Teresina.