No Dia Nacional do Apadrinhamento Afetivo, celebrado na última quarta-feira (15), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), inicia a campanha “Apadrinhar é Transformar Vidas”.
A iniciativa do MPPI visa fomentar o direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, conscientizar a sociedade sobre a relevância do apadrinhamento afetivo e disseminar informações sobre programas de apadrinhamento afetivo e os procedimentos para quem aspira se tornar um padrinho ou madrinha.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes em programas de acolhimento institucional ou familiar podem ser apadrinhados com o propósito de estabelecer vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.
Joselisse Nunes, coordenadora do CAODIJ, esclarece que “podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que atendam aos requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento do qual fazem parte. Inclusive, pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborarem para o seu desenvolvimento”.
O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será estabelecido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, dando prioridade para crianças ou adolescentes com escassa possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva.
Para se tornar um padrinho ou madrinha, é necessário:
- Ter idade mínima de 18 anos, sendo a diferença de idade de 16 anos entre padrinho e afilhado, nos casos do apadrinhamento afetivo
- Disponibilidade afetiva para conviver com a criança ou adolescentes por um longo prazo
- Disponibilidade para participar de todo o processo de preparação e seleção
- Disponibilidade de tempo para convivência com a criança ou adolescente
- Apresentação de documentação
Confira a lista de Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar existentes em Teresina:
- Lar da Criança Maria João de Deus: Rua Empresária Giza, S/N, Vila Operária, Teresina – Piauí. Telefone – 3213-1770
- Casa De Punaré: Rua Monteiro Lobato, 1255, Bairro Matadouro, Teresina-PI. Telefone: (86) 99466-0866. E-mail: [email protected]
- Abrigo Feminino: Av. Dr. Luís Pires Chaves, Saci, Teresina – PI. Telefone: (86) 9 9482-6447. E-mail: [email protected]
- Abrigo Masculino: Av. Centenário, 2235, Aeroporto. Sem telefone institucional
- Casa Reencontro: Endereço: Rua Odilo Ramos, 1501, Morada do Sol, Teresina-PI. Telefone: (86) 99813-8139. E-mail: [email protected]
- Casa de Acolhimento Savina Petrilli: Endereço: Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, Nº 4771, Bairro Itaperu. Telefone: 2106- 2676
- Acolhimento Em Família Acolhedora Partilhando Cuidado: Rua Álvaro Mendes, 1801, Centro Sul, CEP 64000-060. Telefone: (86) 3234- 1652
- Centro De Reintegração O Familiar E Incentivo À Adoção – Cria: Rua São Pedro, Nº 1841, Centro/Sul. Telefone: (86) 9 8851-0479
- Casa Dom Barreto: Conjunto José de Almeida Neto – Creche S/N – Mocambinho II. Telefone: (86) 3225-1860
