No primeiro semestre de 2024, 385 piauienses foram vítimas de acidentes de trânsito, um número alarmante que destaca a necessidade urgente de ações para melhorar a segurança nas estradas do estado. Com o intuito de promover a reflexão e a mudança nesse cenário, a partir de 18 de setembro, inicia-se a Semana Nacional de Trânsito, uma oportunidade para a sociedade se engajar em ações preventivas.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) tem contribuído significativamente para a proteção dos motoristas por meio da aprovação de duas leis importantes. Desde 2008, a Lei nº 5.746/08 estabelece a obrigatoriedade da inclusão do tema educação para o trânsito nos currículos das escolas públicas do ensino fundamental e médio. Esta legislação visa a implementação de conteúdos relacionados às noções básicas de trânsito, o treinamento de servidores, e a formação de corpos técnicos especializados em segurança viária.
Mais recentemente, a Lei nº 8.354/24, proposta pela deputada Ana Paula (MDB), introduziu um adesivo identificador para veículos de pessoas com transtorno do espectro autista. O objetivo desse dispositivo é aumentar a conscientização dos motoristas e reduzir práticas prejudiciais, como o uso excessivo de buzinas e sistemas de som, além de escapamentos adulterados.
O deputado Dr. Vinícius (PT), líder da bancada do governo na Alepi, ressaltou a seriedade do problema: “Ao longo de toda a história, o Piauí tem um fato que é muito triste. É o estado em que mais existem acidentes de motociclistas no Brasil. Então, nossa população representa menos de 2% do Brasil e o número de acidentes de motociclistas, nos gráficos de traumatismo craniano, é o maior.” Dr. Vinícius também destacou a preocupação com a perda de capacidade produtiva dos jovens que ficam incapacitados para o trabalho após acidentes.
O deputado enfatizou a necessidade de um esforço conjunto para enfrentar a situação, destacando a importância da educação no trânsito, da fiscalização rigorosa e da implementação de políticas públicas adequadas. “Todas as vezes que a gente fala de aumentar o número de blitz, existe uma excluída das pessoas que não entendem que o uso de bebida alcoólica, o não uso de um equipamento, ou uma moto ou um carro que não está adequado, aumenta essa gravidade dos acidentes. Então, a gente precisa fazer um conjunto de força. Você tem que ter educação de trânsito, você precisa ter fiscalização e você tem que ter políticas públicas externas para realmente educar hoje, desde as escolas,” argumentou.
Além das medidas legislativas, os deputados têm se empenhado em solicitar melhorias na infraestrutura rodoviária. Diversos parlamentares, como Gracinha Mão Santa (Progressistas) e Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), requisitaram ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito) a instalação de redutores de velocidade em rodovias de Parnaíba e Floriano, respectivamente. Da mesma forma, Evaldo Gomes (Solidariedade) e Ana Paula solicitaram ao DER-PI (Departamento de Estradas e Rodagem) intervenções em trechos rodoviários que passam por cidades como Altos, Luzilândia e Morro do Chapéu.
Estas iniciativas evidenciam um esforço contínuo para promover a segurança no trânsito e reduzir os índices preocupantes de acidentes no Piauí.
