TRE-PI: Experiências e Projetos Inovadores no combate a Violência contra a Mulher

A Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz, que coordena o Núcleo das Promotorias de Justiça e Defesa da Mulher vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) do Ministério Público do Piauí, trouxe à tona suas vivências, experiências e projetos inovadores no combate à violência contra a mulher.

Essa apresentação marcou a retomada da agenda de eventos da II Semana de Combate ao Assédio e a Discriminação – Respeito em Ação Construindo um Ambiente Seguro e Acolhedor no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). O evento ocorreu na sexta-feira (7/6), no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.

Sob o tema “Experiências e Estratégias para combater a Violência contra a Mulher”, a Promotora Amparo Paz proferiu uma palestra abordando a evolução da percepção e do tratamento legal das mulheres; as vitórias da luta feminista; a participação feminina na política; as consequências das práticas de violência, assédio e discriminação; e as ideias e projetos inovadores para combater essas práticas e seus resultados.

Dentre as inovações apresentadas, destacam-se os projetos: “Reeducar”, que visa o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo o único no Brasil a contar com uma oficina de pais e filhos; “Papo na Obra”, que conscientiza e esclarece trabalhadores da construção civil sobre comportamentos abusivos, importunação sexual, violência contra mulher, Lei Maria da Penha, realizado em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (SITRICOM); Pró-Mulher, um sistema de dados com o histórico de ocorrências já registradas sobre uma determinada mulher; e o Projeto “Lei Maria da Penha nas escolas”, que conscientiza e esclarece crianças e adolescentes sobre a temática com objetivo de educar as futuras gerações e minimizar drasticamente os casos de violência.

A abertura do evento foi realizada pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PI, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas; os Juízes Auxiliares da Presidência e Corregedoria-TRE-PI, Valdemir Ferreira Santos e Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa – Ouvidora da Mulher e Presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e a Discriminação do 2º Grau no âmbito do TRE-PI; as juízas de Direito e Eleitoral da 1ª e da 98ª Zonas Eleitorais de Teresina; Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho e Gláucia Mendes de Macêdo; a Diretora Geral do tribunal e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana; os Secretários de Gestão de Pessoas – Tadeu Almeida Martins e Judiciário – Walter Schel Alves da Costa Raposo; a Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, Hediane Lima Xavier, além de servidoras e servidores de diversas unidades do tribunal.

A II Semana tem como objetivo promover um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para todas as pessoas servidoras da Justiça Eleitoral, além de proporcionar um espaço de discussão e conscientização sobre temas cruciais na luta contra o assédio e a discriminação. A iniciativa cumpre o estabelecido nas Resoluções TRE-PI nº 433/2021 e 466/2023; e nas Resoluções 351/2020 e 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A programação é uma iniciativa do TRE-PI, através de sua Ouvidoria Eleitoral; Ouvidoria da Mulher; Comitê Gestor de Políticas de Gênero e Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do 2º Grau no âmbito do TRE-PI.

Além da agenda desta sexta-feira (7/6), a II Semana prosseguirá nos próximos dias 14 e 21 de junho com as seguintes pautas:

14 de junho, 10h, Plenário do TRE-PI com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube