O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promoveu, entre 19 e 23 de agosto, a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Este evento, o segundo realizado em 2024, foi programado para o mês de agosto em homenagem à campanha Agosto Lilás, uma mobilização nacional para o enfrentamento da violência contra as mulheres, que neste ano comemorou os 18 anos da Lei Maria da Penha.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Poder Judiciário do Piauí, tem como objetivo acelerar a tramitação de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio. A edição deste ano contou com a realização do V Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FOPIVID), que se destina ao aprimoramento dos profissionais do Judiciário e da Rede de Proteção à Mulher.
Durante o evento, foram realizadas 120 audiências preliminares, de acolhimento e de justificação, além de nove audiências referentes ao Art. 16 da Lei Maria da Penha e 197 audiências de instrução. A CEVID também registrou a concessão de 119 medidas protetivas, a finalização de 725 processos com sentença ou decisão, 239 despachos e a realização de três sessões de julgamento do júri.
De acordo com a juíza Keylla Ranyere, coordenadora da CEVID, as Semanas da Justiça pela Paz em Casa não apenas aceleram o julgamento de casos de violência contra a mulher, mas também promovem a conscientização e discussão sobre o tema junto à sociedade.
