Entre 21 e 28 de agosto, celebra-se a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, uma ocasião voltada para a promoção da inclusão e dos direitos das pessoas com essas deficiências. O objetivo é sensibilizar a sociedade e fomentar discussões sobre a importância da igualdade de oportunidades e da valorização da diversidade.
No dia 30 de agosto, ocorre o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. Esta data visa aumentar a compreensão sobre essa condição neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central. A observância do dia é crucial para promover o apoio, a solidariedade e o conhecimento necessários ao diagnóstico precoce e tratamento adequado, além de combater a desinformação e assegurar que os direitos das pessoas com esclerose múltipla, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), sejam respeitados.
Em apoio a essas causas, o Tribunal de Justiça do Piauí tem desenvolvido diversas ações para garantir acessibilidade e inclusão. Tais ações incluem programas de capacitação contínua e periódica para magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e jurisdicionados, investimentos em infraestrutura acessível e campanhas de conscientização. O objetivo dessas iniciativas é aprimorar o atendimento, assegurar a mobilidade e informar a população sobre os desafios enfrentados por essas comunidades.
Essas datas são essenciais para reforçar o compromisso com uma sociedade mais justa e inclusiva, que valorize e apoie todas as pessoas, independentemente de suas condições.