O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Secretaria de Justiça do Estado realizaram uma reunião na última quarta-feira (12), com o objetivo de coordenar ações para aprimorar o sistema prisional. Durante o encontro, a Sejus propôs a implementação do ‘Regime Semiaberto Humanizado’ para o cumprimento de penas.
Leonardo Brasileiro, Juiz Auxiliar da Presidência, esclareceu que a Presidência e a Corregedoria Geral estão empenhadas na criação de um Provimento Conjunto que orientará a atuação dos magistrados em relação à proposta e aos processos relacionados ao sistema prisional. . “Estamos construindo esta alternativa, de modo que possamos atender este pleito da Sejus, que visa tornar as unidades prisionais mais humanizadas”.afirmou.
Carlos Augusto, secretário de Justiça, ressaltou que, na Sejus, responsável pela administração penitenciária, acredita-se na possibilidade de avanço no cumprimento de penas em todas as unidades, promovendo educação, trabalho e resolução de questões jurídicas dentro do sistema. ““Estamos em busca de um sistema mais humano e contamos com o apoio de todos que fazem o judiciário”, enfatizou o secretário Carlos Augusto (Sejus).
A reunião contou com a participação do Corregedor Geral da Justiça, Olímpio Galvão; dos desembargadores Sebastião Martins e Vidal de Freitas; além de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí e Sejus.