Na última sexta-feira (23), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) concluiu na Comarca de Pedro II o esforço concentrado destinado ao julgamento de processos relacionados a empréstimos consignados.
O encerramento deste esforço marca o início da segunda etapa da pauta concentrada na Comarca, em colaboração com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Judiciário piauiense. Este esforço concentrado, que envolveu julgamentos, despachos e audiências, acelerou aproximadamente 52 mil processos nas comarcas participantes.
Durante o período do esforço concentrado, que se estendeu de 20 de maio a 20 de agosto de 2024, a comarca de Pedro II julgou 4.297 processos e registrou a baixa de 1.567 deles. Além disso, foram arquivados 2.006 processos, resultado do trabalho das equipes do Núcleo de Apoio aos Gabinetes (NAGAB) e Núcleo de Apoio às Secretarias (NASEC).
O desembargador Olímpio Galvão, corregedor-geral da Justiça, elogiou a eficácia das medidas adotadas, destacando a importância dos esforços concentrados para a redução da sobrecarga nos acervos processuais. “Estamos aqui em Pedro II encerrando mais uma atividade de pautas concentradas que, devido à alta quantidade de processos desta natureza que tramitam na Comarca, superlotam os acervos das unidades. Contudo, a Corregedoria está ciente desses gargalos e, com estratégias e ferramentas tecnológicas, não mede esforços para alcançar resultados que ajudem as unidades, proporcionando uma Justiça mais célere e eficaz aos jurisdicionados pedrossegundenses”, declarou o desembargador Galvão.
O juiz Júlio César Garcez, coordenador da ação, expressou gratidão pelo empenho dos servidores e da Corregedoria, ressaltando a importância do esforço concentrado para a gestão dos altos volumes processuais. “Estes esforços são fundamentais às Comarcas, pois desafogam as unidades para que elas consigam lidar melhor com o seu alto acervo, ao mesmo tempo em que possibilita uma tramitação processual mais célere aos jurisdicionados”, afirmou.
Subsequentemente ao encerramento da primeira etapa, foi iniciada a segunda fase do mutirão de consignados, agora em colaboração com o NUPEMEC. O desembargador Francisco Gomes da Costa Neto, supervisor do NUPEMEC, destacou a importância da nova parceria para a resolução consensual de conflitos, que visa minimizar a judicialização dos processos. “Estamos iniciando mais uma parceria firme com a Corregedoria, buscando soluções que evitem a judicialização dos processos, auxiliando as unidades no diálogo com as partes. Não há dúvidas que será mais uma etapa bastante frutífera à Comarca”, afirmou.
O juiz Kildary Costa, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Pedro II, acrescentou que a nova fase do mutirão expandirá as soluções consensuais para conflitos relacionados a créditos consignados. “essa nova etapa do mutirão irá ampliar ainda mais o alcance das soluções consensuais para conflitos relacionados a créditos consignados, buscando evitar a necessidade de litígios mais prolongados”, concluiu o magistrado.
A solenidade contou com a presença da desembargadora Lucicleide Pereira Belo, do juiz auxiliar da Corregedoria Thiago Brandão, além de magistrados, servidores e servidoras da Corregedoria e da comarca de Pedro II.
