Teve início nesta segunda-feira, 20 de maio, e se estende até o dia 29 do mesmo mês, um esforço conjunto da 3ª e 4ª Varas dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, em colaboração com a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) e a Procuradoria Geral do Estado do Piauí.
O objetivo é realizar um mutirão de conciliação para processos de indivíduos e entidades que possuem dívidas fiscais pendentes com o Estado. O local escolhido para a ação é a Capela do edifício histórico do Judiciário piauiense (antiga sede), situado na rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, no Centro Cívico de Teresina.
O desembargador Olímpio José Passos Galvão, corregedor-geral da Justiça piauiense, destaca que a iniciativa tem como propósito facilitar negociações fiscais mais vantajosas entre a população e o Estado, oferecendo valores com descontos mais acessíveis ao cidadão.
O projeto “Mais Acordo na Execução Fiscal”, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça piauiense, tem como objetivo aproximar, oferecer e negociar com a população a quitação de suas dívidas com o Estado, por meio de parcelamentos, descontos e valores reduzidos. Segundo o desembargador Galvão, esta é uma oportunidade significativa para o cidadão regularizar sua situação fiscal, garantindo uma negociação justa, simplificada e acessível ao seu orçamento.
A juíza Lucyane Martins Brito, da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da capital, informa que a iniciativa seguirá a mesma metodologia utilizada no mutirão fiscal de débitos com o Município de Teresina, que ocorreu de 06 a 17 de maio, no mesmo local.
A magistrada Brito recorda que, na última sexta-feira (17), encerrou-se o mutirão de execução fiscal de pessoas físicas e jurídicas em débitos com a Prefeitura de Teresina, onde foram realizados atendimentos com até 100% de descontos em juros e multas, além de descontos e parcelamentos diversos para valores que há anos só aumentavam. Agora, até o dia 29 de maio, o foco está no Estado, e a magistrada faz um apelo à população para que venha negociar suas dívidas com condições exclusivas e únicas.
