Nota | Penal

TJ-PI: Comarca de Santa Filomena realiza mutirão para julgar crimes contra a vida

A Vara Única da Comarca de Santa Filomena promoveu, entre os dias 2 e 13 de setembro, um mutirão de sessões do Tribunal do Júri. As sessões ocorreram na sala de audiências da comarca e foram presididas pelo juiz titular, Manfredo Braga Filho.

Equipe Brjus

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A Vara Única da Comarca de Santa Filomena promoveu, entre os dias 2 e 13 de setembro, um mutirão de sessões do Tribunal do Júri. As sessões ocorreram na sala de audiências da comarca e foram presididas pelo juiz titular, Manfredo Braga Filho.

No total, foram realizadas sete sessões de julgamento, incluindo ações penais que tramitavam há aproximadamente 20 anos. O magistrado destacou que até o final do ano estão previstas mais três sessões, com o objetivo de reduzir o acervo de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida.

Patrícia Silva, integrante do Conselho de Sentença, compartilhou sua experiência como jurada: “não é fácil ser jurado (a). É preciso ter em mente a responsabilidade que você carrega, e sempre obedecer à lei e julgar de acordo com sua consciência”.

As sessões contaram com a participação de cidadãos de Santa Filomena, que atuaram como jurados e também integraram o público presente no plenário para acompanhar os julgamentos.

Resultados dos julgamentos

Dentre os sete júris realizados, houve a condenação de um réu a 19 anos e três meses de reclusão, e a de outro réu a nove anos e três meses. Além disso, foi registrada uma absolvição e a extinção da punibilidade em quatro casos devido à prescrição.