O Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio de sua coordenadora, juíza Elvira Pitombeira, promoveu uma reunião com a Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI, e o Cejusc de 2º Grau. O encontro teve como objetivo discutir e estabelecer as primeiras ações para aprimorar a prestação de serviços dos planos de saúde, visando uma solução mais eficiente dos conflitos dessa natureza.
Estiveram presentes na reunião o juiz Virgílio Madeira, coordenador do Nupemec; o médico e advogado Williams Cardec da Silva, presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI; a secretária do Cejusc Saúde, Lia Rachel Ibiapina; a mediadora Patrícia Portela, do Cejusc de 2º Grau; e outros membros das equipes do Cejusc Saúde e Nupemec.
Os magistrados ressaltaram a relevância de debater estratégias para prevenir a judicialização de litígios relacionados à saúde, tendo em vista a especificidade da matéria e as funções do Cejusc Saúde. Durante o encontro, ouviram-se sugestões dos participantes, buscando identificar soluções que possam reduzir o volume de demandas judiciais na área.
A juíza Elvira Pitombeira destacou que reuniões como essa são essenciais para mitigar o excesso de judicialização, especialmente em questões de saúde, que envolvem diretamente o direito à vida. Segundo a magistrada, a adoção de métodos consensuais pode acelerar a resolução desses conflitos e garantir maior eficácia à prestação jurisdicional.
Corroborando essa visão, o juiz Virgílio Madeira, coordenador do Nupemec, sublinhou que “a especificidade da matéria também diferencia o direito à saúde dos demais direitos sociais fundamentais, portanto a necessidade de avaliar quais expedientes iniciais podem ser mais protegidos para seu funcionamento”.
Criado pela Resolução Nº 426/2024, o Cejusc Saúde tem como missão promover a solução adequada dos conflitos envolvendo saúde, garantindo aos cidadãos um acesso mais rápido, eficaz e acessível à justiça, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e atender às demandas da sociedade de maneira eficiente e célere.
