Na manhã de ontem, segunda-feira (3), ocorreu a primeira reunião presencial do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI). O encontro, que contou com a presença de representantes de diversos órgãos e instituições, teve como objetivo apresentar as ações relacionadas à educação infantil e à educação em tempo integral, considerando os desafios identificados no diagnóstico realizado em 2023.
Em março do ano anterior, o Pacto Estadual Pela Educação no Piauí foi assinado, instituindo o GAEPE-PI. A assinatura contou com a participação de representantes de várias entidades, incluindo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Governo do Estado do Piauí, entre outros.
O encontro, realizado na Escola de Contas do TCE Piauí, também discutiu a adesão à Nota Técnica nº 01/2024 e os movimentos estaduais Primeira Infância na Conta Certa e Pacto pelas Crianças. Alessandra Gotti, presidente do Instituto Articule, apresentou o diagnóstico da educação no Piauí, elaborado em 2023, após a criação do GAEPE.
Os dados sobre a educação infantil no Piauí revelam que todos os municípios participaram do diagnóstico. Foi relatado que 14% possuem fila de espera em creches, com 1.614 crianças aguardando uma vaga. Apenas 05 municípios declararam ter critérios objetivos para a organização da fila de espera.
Após as discussões sobre o diagnóstico, os membros do GAEPE-PI deliberaram sobre os desafios e perspectivas para 2024. Entre as ações previstas estão o monitoramento das Notas Técnicas 02/2023 e 01/2024, a articulação para a expansão das vagas em creche e o levantamento da demanda por creche de forma intersetorial.
Estiveram presentes na reunião a presidente do Todos Pela Educação, Priscila Cruz; o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira; a primeira-dama e coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles; a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec/MPPI), Flávia Gomes Cordeiro; a presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti; o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, Gilson Araújo, entre outros.
