Na manhã de ontem, sexta-feira, 2 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) recebeu a equipe da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) para uma reunião no Auditório Esperança Garcia, localizado no edifício-sede da DPE/PI em Teresina.
O evento teve como propósito a apresentação do Censo Carcerário aos membros da Defensoria Pública, conduzida pelo diretor jurídico da Secretaria de Justiça, Heitor Bezerra. Além da apresentação, foi realizada uma capacitação sobre monitoração eletrônica, ministrada pelos policiais penais Rayana Moura e Valter Queiroz Filho, gerente e gerente-adjunto da Central de Monitoramento Eletrônico da Sejus, respectivamente, com a finalidade de aprimorar a atuação da Defensoria Pública no acompanhamento de sentenciados em progressão de regime.
O Censo Carcerário, promovido pela Sejus, coleta dados extensivos sobre a população carcerária do Piauí, incluindo informações sobre o histórico prisional (como número do processo de execução, tipificação penal, transferências e reentradas), perfil educacional e laboral, estrutura familiar, vivências no sistema penitenciário, indicadores de saúde mental, uso de medicamentos, assistência jurídica, e dados pessoais como faixa etária, sexo, naturalidade, estado civil, escolaridade e religião.
Gerson Henrique Silva Sousa, Defensor Público e Diretor das Defensorias Criminais, comentou sobre o evento, ressaltando a importância da colaboração entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Justiça. “Estivemos aqui no dia de hoje, estreitando ainda mais essa parceria entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Justiça, com a apresentação da ferramenta do Sistema Carcerário, primeiramente com o doutor Heitor e depois com os policiais penais Rayana Moura e Valter Queiroz Filho, onde apresentaram o funcionamento da monitoração eletrônica, uma ferramenta muito importante. Os defensores puderam entender como é que funciona a ferramenta e com isso subsidiar algum pedido a respeito dos direitos dos nossos assistidos, o que certamente irá facilitar o trabalho da Defensoria Pública na prestação de uma assistência jurídica de melhor qualidade para a população”, afirmou.
Heitor Bezerra destacou a relevância da reunião, sublinhando que além da apresentação dos resultados do Censo Carcerário, foi disponibilizada uma ferramenta em Power BI que contém todos os dados necessários para uma atuação mais eficaz dos defensores públicos dentro do sistema penitenciário. “Estivemos aqui na Defensoria Pública nesta manhã de sexta-feira em que apresentamos para os defensores públicos sobre o Censo Carcerário. Agora não só apresentando os resultados, mas também compartilhando a ferramenta em Power BI – a planilha em que constam todos esses dados, para que os defensores públicos possam nutrir ainda mais a sua atuação dentro do sistema carcerário e permaneçam nessa parceria forte com a Secretaria de Justiça do Piauí”, concluiu Bezerra.
Rayana Moura, gerente da Central de Monitoramento Eletrônico da Sejus, enfatizou a importância da colaboração entre a Sejus e a Defensoria Pública.“A Central de Monitoramento vem para suprir uma demanda da própria Defensoria de um melhor conhecimento acerca do sistema de monitoramento eletrônico para subsidiar o trabalho da instituição em relação a esses monitorados. Essa é uma parceria de sucesso que a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí tem com a Defensoria Pública, em prol do sistema de justiça”, afirmou Moura.
Valter Queiroz Filho também destacou o valor do diálogo estabelecido durante o encontro, que promoveu o fortalecimento da colaboração entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Justiça.“A Secretaria de Justiça, através da Central de Monitoramento, esteve presente hoje na Defensoria Pública realizando um workshop para a apresentação do sistema. O encontro teve como objetivo fomentar o uso do sistema pelos defensores públicos, até para subsidiar uma melhor defesa dos réus que se encontram monitorados e são assistidos pela Defensoria Pública”, finalizou Queiroz Filho.
