A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou, na última quarta-feira (11/09), uma visita institucional ao Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Olímpio José Passos Galvão, acompanhado pelo juiz auxiliar Ullysses Gonçalves e pelo Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Maurício Machado.
O principal tema discutido na reunião foi a solicitação de revisão da Portaria nº 4125, que disciplina a ordem cronológica dos atos judiciais nas Centrais de Processos Eletrônicos Cíveis (CPS). De acordo com o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, essa normativa tem gerado obstáculos para os advogados, uma vez que, embora o Código de Processo Civil estabeleça a ordem cronológica como preferencial, tal procedimento não é obrigatório. “Viemos solicitar a revisão dessa portaria, uma vez que ela tem penalizado os Advogados mais diligentes, ao impedir o andamento célere de seus processos”, enfatizou Celso Barros.
Além dessa questão, foram discutidas as dificuldades enfrentadas nas Comarcas do interior, com destaque para a falta de juízes titulares em Picos, Piripiri e Parnaíba, o que tem prejudicado o trabalho da advocacia nessas localidades. Demandas específicas da 2ª Vara da Comarca de Oeiras também foram apresentadas, evidenciando a necessidade de aprimoramento dos serviços de secretaria daquela unidade.
O Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Advogado Thiago Brandim, considerou a reunião produtiva, especialmente pelo compromisso demonstrado pelo Corregedor em revisar a portaria. “Ficou claro que a medida tem burocratizado o trâmite processual, contrariando o objetivo de otimizar os processos, que é o foco das normas da Corregedoria”, declarou Brandim.
O Secretário-Geral Adjunto da OAB-PI, Advogado Auderi Martins, também avaliou positivamente o encontro, destacando a receptividade do Desembargador Olímpio Galvão em relação às reivindicações apresentadas pela classe advocatícia. “O Desembargador Olímpio Galvão demonstrou abertura para colaborar com a melhoria da prestação jurisdicional, especialmente no que diz respeito à celeridade e à urbanidade no atendimento das unidades judiciais”, concluiu Martins.
A reunião contou ainda com a participação do Coordenador da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), Advogado Aurélio Lobão, e dos membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Francisco Felipe e Anastácio Araújo.
