Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na última terça-feira (9), os deputados estaduais aprovaram um projeto proposto pelo deputado Fábio Novo (PT), estabelecendo a Política Estadual de Hidrogênio Verde. O projeto já havia sido analisado anteriormente pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA), onde foi debatida sua relevância.
O deputado Francisco Limma (PT), relator do projeto na CCJ, apresentou emendas destacando a necessidade de que os empreendimentos assumam a gestão dos riscos das matrizes industriais. Limma enfatizou que o hidrogênio verde é um tema crucial que requer uma análise mais profunda, abrangendo questões como o uso da água, a gestão de resíduos e a segurança das comunidades afetadas.
“Tem algumas questões que eu acho que carecem de um aprofundamento maior e que a gente vai precisar tratar sobre essa questão do Hidrogênio Verde. Ela é importante, ela é atual e é um projeto bem oportuno nesse momento, mas que a gente vai precisar aprofundar”,defendeu o relator.
O deputado Fábio Novo reconheceu a validade das questões levantadas, mas salientou a necessidade de fornecer garantias jurídicas para a instalação de empreendimentos no Piauí, evitando que o estado fique para trás. “Os cearenses, com todo respeito, são muito espertos e sabidos, fizeram logo a sua lei. Delas, estão se beneficiando com as normas gerais aprovadas lá e por isso que, nessa área, eles têm avançado. Então, nós precisamos ter normas gerais aqui e se lá na frente o Congresso Nacional faz alguma modificação, a gente faz adaptação”, explicou o parlamentar.
Antes da votação em plenário, o projeto recebeu parecer favorável de Gustavo Neiva (Progressistas) na CDCMA. Na mesma manhã, a CCJ também aprovou uma proposta de Rubens Vieira (PT) sobre hidrogênio verde. Vieira sugeriu uma política estadual para pesquisa, desenvolvimento e qualificação de mão de obra no setor, contando com parecer positivo de Francisco Limma. Agora, o projeto segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CECS).
O mesmo procedimento será seguido por um projeto do deputado licenciado Algo Gil, que prioriza a matrícula de alunos órfãos em escolas públicas de tempo integral. Gustavo Neiva apresentou parecer favorável a essa matéria na CCJ.
