Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) da última quarta-feira (3), os deputados aprovaram um projeto de lei proposto pelo deputado Francisco Limma (PT). A nova legislação exige que editoras que atuam no estado produzam 5% de seu material utilizando métodos que garantam a adaptação para pessoas com deficiência visual.
Francisco Limma destacou a crescente sensibilidade da sociedade em relação às necessidades das pessoas com deficiência visual. “As editoras precisam destinar uma parte daquilo que produzem para essas pessoas. O projeto visa garantir um percentual, que ainda considero pequeno, mas espero que aumente com o tempo”, afirmou o deputado. A matéria foi analisada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA) e recebeu parecer favorável do deputado Ziza Carvalho (MDB).
Outro projeto de Limma, também aprovado na sessão, foca na acessibilidade habitacional. O Programa Habitacional Social obriga construtoras a disponibilizarem imóveis adaptados para idosos em projetos imobiliários, preferencialmente no térreo. A relatora Simone Pereira (MDB) deu parecer favorável na Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo (CIPE).
Um terceiro projeto de Francisco Limma tramitou na CDCMA e no Plenário, sendo relatado por Ziza Carvalho. Este projeto institui o Selo de Logística Reversa de Resíduos Sólidos, destinado a reconhecer indústrias que adotem práticas sustentáveis para resíduos que não devem ser descartados na rede de esgoto ou em corpos d’água.
Além dos projetos de Limma, duas outras propostas foram aprovadas na CDCMA e no Plenário. O Programa Adote um Animal, uma iniciativa do deputado licenciado Aldo Gil, amplia os estímulos para entidades que incentivam a adoção de animais. Elisângela Moura (PC do B) foi a relatora na comissão.
Por fim, foi aprovado um projeto do presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), que assegura a presença de animais de acompanhamento em ambientes de uso coletivo. Fábio Novo (PT), líder da bancada do governo, apresentou relatório favorável na CDCMA.
