O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, assumiu a presidência do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais, e Combate à Fome (GNA-Social), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A cerimônia de posse ocorreu no dia 14 de agosto, durante sessão do colegiado em Brasília.
O GNA-Social, instituído em junho de 2024 por meio de resolução emitida pelo Presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, após a deliberação e aprovação do Conselho, tem como finalidade promover o diálogo entre o Ministério Público e a sociedade civil no que concerne à defesa dos direitos econômicos, culturais, sociais e ambientais. Adicionalmente, o grupo visa capacitar o Ministério Público para atuar de forma mais eficaz na promoção da inclusão social e no combate à fome, com especial atenção aos grupos historicamente vulnerabilizados.
Cleandro Moura, designado como primeiro presidente do Grupo, sublinhou que a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza constitui um dos principais objetivos da assistência social no Brasil.
“A criação do GNA-Social baseia-se nos princípios estabelecidos pela Constituição Federal, que prevê mecanismos para o combate à marginalização, assim como em outros instrumentos normativos, a exemplo da Declaração Universal de Direitos Humanos e do Pacto de São José da Costa Rica, os quais asseguram o direito de todos à segurança social. O Ministério Público, como guardião dos interesses coletivos, desempenha um papel crucial na promoção da dignidade humana e na mitigação das desigualdades. Este grupo foi formado com o objetivo de fortalecer o apoio comunitário, a inclusão e a participação sociais, bem como enfrentar a pobreza de forma mais eficaz”, declarou Moura.
Conforme a Resolução nº 09/2024/PRES-CNPG, o GNA-Social tem a prerrogativa de elaborar notas técnicas, compartilhar experiências e práticas exitosas, emitir enunciados orientadores da atuação do Ministério Público, promover encontros e eventos acadêmicos, estimular a integração entre o Ministério Público e a sociedade civil organizada, além de desempenhar outras funções correlatas.
