Juíza determina que INSS conclua requerimento de revisão de aposentadoria

A Juíza Federal da 6ª Vara Federal de Campinas/SP, Jamille Morais Silva Ferraretto, emitiu uma ordem para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalize

CNJ abre investigação sobre acusado de abuso sexual com ligações familiares no TJ/CE

Foto: Reprodução. A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um pedido de providências para apurar suspeitas de irregularidades relacionadas a um processo de guarda de uma

Presidente Lula sanciona lei que regulamenta exame toxicológico na emissão de CNH

Foto: Reprodução. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.599/03, publicada nesta segunda-feira (16/10), que estabelece a regulamentação do exame toxicológico na

Sessão especial na Alepi aborda o turismo no Piauí

Foto: Reprodução. No dia 16 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) conduziu uma sessão solene em observância ao Dia Mundial do Turismo

Lança cursos de pós-graduação e busca oferecer mestrado na Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão

Foto: Reprodução. A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão (Alepi) anunciou a introdução de seis cursos de pós-graduação para o período de 2023/2024. As especializações disponibilizadas

Alepi promove roda de conversa no outubro rosa 2023 sobre prevenção de câncer de mama

Foto: Reprodução. A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), em colaboração com a Fundação Maria Carvalho Santos, realizará, no dia 16 de outubro de 2023,

Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física: TJ-PI é modelo no desenvolvimento de políticas de inclusão e acessibilidade

No dia 11 de outubro, é celebrado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, data estabelecida pelo governo de São Paulo por meio da Lei

STF decide pela constitucionalidade da incidência de IOF em contratos de mútuo entre empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento com repercussão geral, decidiu por unanimidade que é constitucional a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre contratos