Desembargador Hilo de Almeida Sousa integra comitiva governamental em viagem oficial a três países

O desembargador Hilo de Almeida Sousa, na condição de presidente do Tribunal de Justiça, participará da comitiva liderada pelo governador Rafael Fonteles durante visita oficial à

Comentarista da Jovem Pan é Multada por Ofensas a Janja Decididas pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (07/03), por maioria de votos (6 a 1), a imposição de uma multa no valor de R$ 30

STF adia decisão sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou prazo adicional para análise durante o julgamento referente à tipificação do porte de maconha para consumo

Ministro Barroso defende simplificação linguística no Judiciário durante aula magna na PUC-SP

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, abordou a importância da simplificação da linguagem no Judiciário durante a aula magna ministrada para estudantes

Beach Park é Sentenciado a Restituir Valor Pago em Contrato de Férias Compartilhadas devido a Taxa Abusiva

A rede Beach Park Hotéis e Turismo foi condenada pela juíza de Direito Daniela Anholeto Valbao Pinheiro Lima, da 6ª vara Cível de São Caetano do

Advogado de Campinas é condenado a prisão por associar Felipe Neto a massacre escolar

A Justiça de Campinas (SP) determinou, nesta quarta-feira (21/02), a prisão em regime aberto de Mizael Izidoro Bello Gonçalves Silva, advogado, por difamação e injúria contra

Ex-diretor da PRF reprovado na prova da OAB após prisão por suspeita de interferência eleitoral

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Silvinei Vasques, foi reprovado na prova da Ordem dos Advogados do Brasil

Polícia investiga possível ligação de Deolane Bezerra com líder do tráfico em evento na Maré

A Polícia Civil do Rio de Janeiro iniciou uma investigação para apurar possíveis vínculos entre a advogada, cantora e influenciadora digital Deolane Bezerra e membros do