Justiça Itinerante: TRT-22 expande atividades de atermação para áreas rurais do Piauí

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) deu início, na terça-feira (7/5), ao serviço itinerante de atermação em Santa Cruz do Piauí, localizado no

Construtora será responsabilizada por lucros cessantes devido a atraso na entrega de imóvel 

O magistrado Flavio Augusto Martins Leite, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, proferiu sentença condenatória contra uma construtora por atraso na entrega de um apartamento.

TRE-PI promove reunião com as Forças de Segurança Pública para discutir questões pertinentes às Eleições de 2024

Com a proximidade das Eleições Municipais de 2024, uma reunião de segurança será realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), no plenário Desembargador Heli Ferreira

Instagram é obrigado a remover conta falsa de restaurante envolvida em atividades fraudulentas

A Juíza de Direito Paula Silva Pereira, da 35ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, ordenou que o Instagram remova perfis falsos de um restaurante que

Caixa Econômica Federal não pode invocar doença pré-existente se não solicitou exame médico prévio

O Juiz de Direito Luiz Renato Bariani Pérez, da 1ª vara Cível de Itaquera/SP, ordenou que a Caixa Seguradora indenize um viúvo pelo seguro de sua

TST decide que supermercado é responsável por acidente de açougueiro com faca

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil do Supermercado Nandas Ltda., localizado em Sidrolândia (MS), pelo acidente ocorrido com um auxiliar

TRF-1 confirma decisão judicial que obriga a FUNAI a indenizar o povo indígena Terena (MT) em R$ 10 milhões por danos morais

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ratificou

TRT da 22ª região inicia processo de inscrições para a 8ª edição da Semana de Conciliação Trabalhista

Empresas ou indivíduos com processos em andamento no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) têm até 10 de maio para se inscreverem na 8ª