STJ: Schietti não identifica dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar

O Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu absolvição a um servidor público acusado de peculato, sob o entendimento de que a

Designer não consegue comprovar condições degradantes de trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu não acatar o apelo de um profissional de design de interiores de São Paulo (SP), que

Renner será obrigada a indenizar cliente abordado por seguranças ao sair da loja

A Renner foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um cliente que foi abordado por quatro seguranças ao sair da loja. A

Alepi debate a proposta de previdência complementar para parlamentares e servidores

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) encontra-se em um processo de análise para a implementação de um plano de previdência complementar destinado aos parlamentares e funcionários

Defensoria Itinerante anuncia agenda de atendimentos programados para o mês de maio 

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) está empenhada em fornecer assistência jurídica integral e gratuita à população do Piauí. Como parte desses esforços, a

Governo veta projeto de lei que impede condenados por preconceito de assumir cargo público

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) Mensagem de Veto Total referente ao projeto de lei que propõe a inadmissibilidade de indivíduos

TJ-PI realiza mutirão de julgamento de processos de violência doméstica

O Poder Judiciário do Piauí, em colaboração com o Ministério Público local e a Defensoria Pública, está organizando uma série de audiências concentradas para processos de

Presidente da OAB-PI realiza encontro com o Conselho Penitenciário do Estado do Piauí

Na última terça-feira (07/05), Celso Barros Coelho Neto, Presidente da Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esteve presente em uma reunião com